terça-feira, 26 de março de 2019

DIVERSAS AUTORIDADES PARTICIPARAM DA REUNIÃO SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CAPINZAL DO NORTE.

O Ministério Público através do Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social de Capinzal do Norte, realizou uma reunião com foco voltado na rede de proteção da criança e adolescente, que é  extremamente importante para tornarmos a resolução  de questões relacionadas à  criança e ao adolescente mais ágil,  além disso iremos traçar um protocolo de toda a rede de atendimento saúde,  educação, assistência, conselho tutelar etc. Afim de evitar muitas vezes que as crianças que possuem seus direitos violados, as famílias fiquem sem saber por onde procurar atendimento e também para nós profissionais estarmos alinhados em saber para onde encaminhar. 
Cabe ao Conselho Tutelar de cada município assegurar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - que é uma lei federal que trata sobre dos direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil - fiscalizando a família, a comunidade, a sociedade e o poder público para assegurar que tais direitos sejam cumpridos.Os direitos da criança e do adolescente na legislação brasileira vêm sendo construídos no decorrer da história, assim como as políticas públicas de proteção destinadas a esta população. 
A reunião veio abordar a rede de proteção às crianças e adolescentes a partir do olhar dos profissionais que atuam no eixo da defesa no Sistema de Garantia de Direitos. O objetivo desse estudo foi conhecer e compreender o funcionamento da rede de proteção às crianças e aos adolescentes em situação de violência. Destacando a importância do fortalecimento do diálogo e de espaços de aproximação entre os diferentes órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, como forma de superar as lacunas existentes.

Na oportunidade agradecemos a participação do promotor de justiça Dr. Guilherme Soares em nosso grupo, pois o apoio direto do Ministério Público é  de grande importância. Também participaram da reunião a Juíza Drª. Thalita,  Presidente da Câmara João Brito, Vereadora Regi, Secretário de Educação Enderson Portela, Secretário de Saúde Abinadá, Secretário de Assistência Social Márcio Pedro, Secretário de Administração Felipe Portela, e demais secretários municipais, Cabo Weskley da Polícia Militar, Conselho Tutelar e Cmdca.

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