quinta-feira, 11 de abril de 2019

IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPINZAL DO NORTE FOI REALIZADA COM SUCESSO.


A IX Conferência Municipal de Saúde de Capinzal do Norte é a etapa municipal da 16ª (8ª+8) Conferência Nacional de Saúde. Esta é a 9ª conferência municipal de saúde. Traz o resgate da importância da 8ª edição, realizada 33 anos atrás e que foi o marco na saúde pública brasileira, por que a partir dela foi incluído na constituição federal de 1988 o capítulos que tratava da saúde artigos (196 a 200), sendo regulamentado posteriormente através da lei 8080/90 criando o Sistema Único de Saúde, público e gratuito, com os princípio de universalidade, integralidade e equidade. Com a inclusão dos capítulos relacionados à saúde publica na constituição de 1988.

Gestores, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços e usuários do SUS, reunidos no conselho nacional identificaram que o momento político nacional se assemelha em alguns aspectos com a realidade vivida em 1986 (ano da 8ª edição), por isso trouxeram o tema Democracia e Saúde. Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. Tendo como eixos temáticos para discussão: “I – Saúde como direito; II – Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e III – Financiamento adequado e suficiente para o SUS”. A Conferência Nacional é precedida por etapas municipais, em que são discutidas e exposto os temas relacionados a realidade local e, a partir disso, são levadas os encaminhamentos para a etapa estadual e por ultimo nacional.

As conferências estão amparadas pela lei 8142/90 que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), chamado de Controle Social. É a garantia de que a população deve estar diretamente envolvida no processo de gestão e acompanhamento das ações em saúde. Ela é convocada pelo gestor (municipal, estadual ou nacional) e deve envolver todas as comunidades.
Ocorreu a partir da mobilização das comunidades do nosso município. Foram realizadas 07 reuniões, chamadas pré-conferências, nos povoados Santa Rosa, Santa Cruz, Espírito Santo I, Patrocínio, Fundamento, Ipiranga e com a juventude. Destaque para a 1ª pré-conferência com a juventude para discutir os problemas de saúde que afetam diretamente esta população. Posteriormente, no dia 10 de abril, as 8:30 reuniram-se todos no auditório da prefeitura municipal de Capinzal do Norte-MA, estendendo até as 15:00.
A abertura foi feita pelo secretário municipal de saúde Abnadar Pereira de Sousa. Estiveram presentes na mesa de abertura, além do secretário municipal de saúde, o chefe de gabinete Irlailton Assunção representando o prefeito que encontrava-se em Brasilia, o presidente da câmara municipal vereador João Brito, secretário de Educação Enderson Portela, o presidente do conselho municipal de saúde Riva Amaral e o assessor de saúde do município Jamil Leitão.
Após a fala de abertura de todos foi dado seguimento com uma palestra proferida pelo farmacêutico Douglas Nascimento, coordenador da assistência farmacêutica municipal e secretário geral do conselho municipal de saúde de Capinzal do Norte. Na palestra foi possível explanar de forma mais detalhada o tema da conferência trazendo um relato histórico do SUS e a importância do Controle Social no fortalecimento da democracia brasileira. Em seguida, o público foi dividido em 6 grupos menores para que os presentes pudessem debater o assuntos expostos, apontado o que está dando certo e o que precisa melhorar no município, além de elencarem propostas para serem encaminhadas para a etapa estadual. Reunindo novamente os grupos que estavam separados no auditório, foi possível fazer a discussão a cerca de cada proposta que os grupos trouxeram. As propostas aprovadas serão defendidas pelos 4 delegados escolhidos pelos presentes para representarem capinzal, em São Luis, na etapa estadual.
A conferência contou com cerca de 300 pessoas, entre usuários do SUS, entidades civis do município (associações, sindicatos, igrejas e etc), trabalhadores da saúde e gestores.
fotos na página:facebook.com/governodetodosnos/

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